
Nordeste Transparente.
A transparência pública é um princípio democrático que permite que o/a(s) cidadã(o)s participem da tomada de decisões que afetam suas vidas. É um pilar fundamental para a confiança nas instituições e a construção coletiva de uma cultura republicana forte.
O Nordeste é a região do Brasil com o maior número de estados e a segunda mais populosa e em quantidade de startups. Historicamente uma das mais vulnerabilizadas do país, entra no século XXI como um polo de inovação, desempenho sólido e resiliente de seus estados na gestão fiscal (representando menos de 10% da dívida pública nacional em conjunto com a região Norte) e excelência em transformação digital e transparência, com maior avanço do controle social, em terras já notórias por suas Revoluções.
Trajetória por Estados
Assim como todos os entes do Brasil, os da região Nordeste têm sido avaliados em rankings que consideram a qualidade e a quantidade de informações disponíveis sobre as atividades dos órgãos públicos, como o do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o mais amplo do país atualmente e adotado como referencial para as fichas resumidas a seguir. Em tais apurações, de maneira geral, diversos níveis ainda têm apresentado índices de transparência pública abaixo da média nacional (sobretudo, no municipal). Na esfera pública a transparência é essencial não somente porque possibilita que o(a)s cidadã(o)s conheçam os seus direitos e exerçam a fiscalização e a inovação da sociedade, mas por impulsionar a melhora da governança e amparar práticas de tomada de decisões embasadas por informações precisas.
A região tem trilhado um caminho em direção ao seu aprimoramento, com a implementação de portais, ouvidorias e ferramentas de acesso à informação. No entanto, a consolidação desse processo segue enfrentando desafios - especialmente em relação à disponibilização de dados em formatos abertos e a necessidade de maior incentivo ao engajamento da sociedade civil no uso e incremento do acervo oportunizado. É fundamental, portanto, que o Estado continue investindo em iniciativas que promovam a cultura da transparência e a participação cidadã no setor público e o NE Transparente visa colaborar para esse sucesso.
Alagoas
O Governo Estadual inovou ao lançar, em 2012, o Portal 'Alagoas em Dados' - até hoje, a maior plataforma virtual de dados do Nordeste. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 42,11% na auditoria do PNTP.
Bahia
Conduz uma das transformações digitais mais robustas do Brasil. Distingue-se por um programa de ouvidoria cidadã nas escolas há mais de uma década. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 46,42% na auditoria do PNTP.
Ceará
Nos últimos anos, consolidou uma posição de destaque no país, tornando-se um dos mais transparentes. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 79,97% na auditoria do PNTP.
Maranhão
A despeito dos desafios históricos, o Governo Estadual elevou o compromisso com a transparência, reposicionando o MA entre os 10 mais transparentes do país. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 69,31% na auditoria do PNTP.
Paraíba
A capital, João Pessoa, foi uma das primeiras a ter um Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC), em 2007. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 59,51% na auditoria do PNTP.
Pernambuco
Possui um ativismo e controle social dos mais atuantes comparado a outros estados da região. A capital foi a primeira do país a disponibilizar um portal exclusivo de dados abertos. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 68,92% na auditoria do PNTP.
Piauí
A Assembleia Legislativa (Alepi) revisou rumos e desponta com avanços notórios. O PI é ainda terra da Força-Tarefa Popular, com mais de 20 anos de atuação. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 39,85% na auditoria do PNTP.
Rio G. do Norte
Aqui, as Câmaras Municipais colocaram-se como o grande destaque. São dez (10) com selo de transparência máxima. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 63,45% na auditoria do PNTP.
Sergipe
Com uma mudança de trajetória recente, tornou-se a 2ª UF (unidade da Federação) brasileira com os portais públicos mais transparentes. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 85,65% na auditoria do PNTP.
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Quer saber mais?
O Nordeste, com sua rica história e diversidade cultural, também carrega marcas de desigualdades sociais e políticas - sendo a mais pobre do Brasil. Almeja-se contribuir em revelar como as práticas de instituições públicas evoluíram apesar de tantas adversidades, permitindo uma análise crítica do passado e do presente. Ao mapear, documentar e divulgar a evolução de tais mecanismos, o projeto auxilia na identificação de lacunas e na proposição de melhorias nos instrumentos de indução de integridade na gestão pública.
Além disso, estimula a participação ativa dos cidadãos no exercício do controle social... Cobrar uma gestão mais eficiente e responsável é papel de cada um(a) de nós! Um projeto como este serve igualmente como meio de preservação da memória, e da história da região nordeste. Por isso, servidores, pesquisadores, jornalistas e ativistas engajado(a)s estão convidada(o)s a enviar sugestões para qualquer conteúdo! Saiba mais sobre os Propósitos, entre em contato e relate experiências para o Blog, acrescente um artigo ao Repositório de Estudos (em breve) ou algo a mais na trajetória dos 9 estados! Vamos junto(a)s!





