
Nordeste Transparente.
A transparência pública é um princípio democrático que permite que o/a(s) cidadã(o)s participem da tomada de decisões que afetam suas vidas. É um pilar fundamental para a confiança nas instituições e a construção coletiva de uma cultura republicana forte. O Nordeste é a região do Brasil com o maior número de estados, a segunda mais populosa e uma das mais vulnerabilizadas do país.
Trajetória por Estados
Assim como todos os entes do Brasil, os da região Nordeste têm sido avaliados em rankings que consideram a qualidade e a quantidade de informações disponíveis sobre as atividades dos órgãos públicos, como o do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o mais amplo do país atualmente e adotado como referencial para as fichas resumidas a seguir. Em tais apurações, de maneira geral, diversos níveis ainda têm apresentado índices de transparência pública abaixo da média nacional (sobretudo, no municipal). Na esfera pública a transparência é essencial não somente porque possibilita que o(a)s cidadã(o)s conheçam os seus direitos e exerçam a fiscalização e a inovação da sociedade, mas por impulsionar a melhora da governança e amparar práticas de tomada de decisões embasadas por informações precisas.
A região tem trilhado um caminho em direção ao seu aprimoramento, com a implementação de portais, ouvidorias e ferramentas de acesso à informação. No entanto, a consolidação desse processo segue enfrentando desafios - especialmente em relação à disponibilização de dados em formatos abertos e a necessidade de maior incentivo ao engajamento da sociedade civil no uso e incremento do acervo oportunizado. É fundamental, portanto, que o Estado continue investindo em iniciativas que promovam a cultura da transparência e a participação cidadã no setor público e o NE Transparente visa colaborar para esse sucesso.
Alagoas
O Governo Estadual inovou ao lançar, em 2012, o Portal 'Alagoas em Dados' - até hoje, a maior plataforma virtual de dados do Nordeste. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 42,11% na auditoria do PNTP.
Bahia
Conduz uma das transformações digitais mais robustas do Brasil. Distingue-se por um programa de ouvidoria cidadã nas escolas há mais de uma década. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 46,42% na auditoria do PNTP.
Ceará
Nos últimos anos, consolidou uma posição de destaque no país, tornando-se um dos mais transparentes. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 79,97% na auditoria do PNTP.
Maranhão
A despeito dos desafios históricos, o Governo Estadual elevou o compromisso com a transparência, reposicionando o MA entre os 10 mais transparentes do país. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 69,31% na auditoria do PNTP.
Paraíba
A capital, João Pessoa, foi uma das primeiras a ter um Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC), em 2007. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 59,51% na auditoria do PNTP.
Pernambuco
Possui um ativismo e controle social dos mais atuantes comparado a outros estados da região. A capital foi a primeira do país a disponibilizar um portal exclusivo de dados abertos. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 68,92% na auditoria do PNTP.
Piauí
A Assembleia Legislativa (Alepi) revisou rumos e desponta com avanços notórios. O PI é ainda terra da Força-Tarefa Popular, com mais de 20 anos de atuação. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 39,85% na auditoria do PNTP.
Rio G. do Norte
Aqui, as Câmaras Municipais colocaram-se como o grande destaque. São dez (10) com selo de transparência máxima. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 63,45% na auditoria do PNTP.
Sergipe
Com uma mudança de trajetória recente, tornou-se a 2ª UF (unidade da Federação) brasileira com os portais públicos mais transparentes. Em 2024, obteve um índice geral (todos os Poderes) de 85,65% na auditoria do PNTP.
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O Nordeste, com sua rica história e diversidade cultural, também carrega marcas de desigualdades sociais e políticas - sendo a mais pobre do Brasil. Almeja-se contribuir em revelar como as práticas de instituições públicas evoluíram apesar de tantas adversidades, permitindo uma análise crítica do passado e do presente. Ao mapear, documentar e divulgar a evolução de tais mecanismos, o projeto auxilia na identificação de lacunas e na proposição de melhorias nos instrumentos de indução de integridade na gestão pública.
Além disso, estimula a participação ativa dos cidadãos no exercício do controle social... Cobrar uma gestão mais eficiente e responsável é papel de cada um(a) de nós! Um projeto como este serve igualmente como meio de preservação da memória, e da história da região nordeste. Por isso, servidores, pesquisadores, jornalistas e ativistas engajado(a)s estão convidada(o)s a enviar sugestões para qualquer conteúdo! Saiba mais sobre os Propósitos, entre em contato e relate experiências para o Blog, acrescente um artigo ao Repositório de Estudos (em breve) ou algo a mais na trajetória dos 9 estados! Vamos junto(a)s!